Você e seus amigos passaram meses programando AQUELA trip de skydive. Passagem comprada, malas feitas, surge a inevitável pergunta: “galera, vocês vão despachar o equipamento?”.
E agora? Posso levar meu equipamento? Sou obrigado a despachar? Sou obrigado a passar pelo raio-x? E se me mandarem abrir o equipamento? E se mandarem abrir o reserva?!? E se a viagem for para o exterior, faz diferença?.
Pois é, na mesma velocidade que os diversos cenários começam a surgir, todos os amigos começam a dar opiniões para cada um deles, geralmente com histórias vividas ou ouvidas – algumas mal contadas. Mas afinal, o que podemos – ou não – fazer nessas situações?
Direitos e deveres
Antes de tudo, precisamos registrar um ponto: o artigo não é uma consulta jurídica e não pretendemos ditar o que ocorre, mas apenas o que dizem as normas sobre o assunto. Portanto, caso o leitor esteja com problemas com alguma companhia aérea, sugerimos que procure um advogado (temos vários ótimos advogados na comunidade paraquedista, inclusive). Segue o fio.
Uma primeira coisa que devemos entender: ao mesmo tempo que temos direitos quando o assunto é “viajar com o equipamento”, também devemos conhecer nossos deveres em relação a ele e uma historinha ajuda a ilustrar.
Posso embarcar com o equipamento?
Há alguns anos estava eu em Boituva no bar do James com os saudosos Paulinho Gesta (saudade, mestre) e Ramones conversando. Eu iria com meu irmão para os EUA alguns dias após e surgiu o assunto sobre viajar com o equipamento. Ramones, ex-piloto da Gol, me falou que “não havia qualquer norma na aviação que impedisse alguém de viajar com o equipamento como bagagem de mão”, salvo, disse ele, “se estiver fora dos padrões de peso e tamanho exigidos pela companhia aérea. Aí você pode ser obrigado a despachar”. Direitos e deveres, portanto. Ao final vou retomar alguns conselhos do Ramones.
Pois bem, no início de 2021 circulou nos grupos de whatsapp um informativo da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que continha um resumo de uma resposta da ANAC à uma consulta feita pela CBPQ sobre a possibilidade do paraquedista embarcar com seu equipamento:
Como se tratava de um simples informativo, fui em busca do processo na íntegra no site da ANAC para verificar o que havia de fato sido respondido (Processo de Consulta nº 001 de 2019 número 00058.028277/2020-93, que pode ser consultado facilmente no link https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei/pesquisa-publica-de-processos-e-documentos).
Pois bem, tratava-se da Consulta nº 001 de setembro de 2019, feita pela CBPQ à agência reguladora[1], respondida através de um parecer em 16 de setembro de 2020, que iremos tentar explicar de maneira mais objetiva e sem “juridiquês”. Os pontos respondidos pela ANAC que nos interessam foram esses:
[1] O Documento também envolvia um pedido de alteração das normas pela ANAC, o que não iremos analisar aqui, por tratar-se de algo mais técnico.
a) Sobre o embarque com o equipamento
Sobre isso, disse a ANAC que “a regulamentação sobre Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita não possui atualmente qualquer impedimento que proíba o embarque de equipamento de paraquedismo”. Disse ainda que no documento que lista os itens proibidos na sala de embarque (Anexo I da Resolução ANAC 515/2019) não se encontra o equipamento de paraquedas. E que, portanto, “é possível interpretar que o transporte de equipamento paraquedas como bagagem de mão é permitido”.
Portanto, primeira resposta: sim, você pode embarcar com equipamento como bagagem de mão. Trata-se de um direito do passageiro.
Inspeção do equipamento
Em seguida, a ANAC faz o alerta de que “por mais que os paraquedas não sejam em si itens proibidos para transporte como bagagem de mão, a inspeção da mochila por meio do equipamento de raios-x pode apresentar uma imagem que gere dúvidas acerca da presença ou não de itens proibidos no interior da bagagem”. E isso poderia levar o funcionário que está no raio-x a inspecionar o equipamento com detector de explosivo ou inspeção manual, o que vale para qualquer bagagem, como uma mochila comum, mas que contenha um canivete dentro.
No caso do paraquedas, isso não significa abrir o equipamento, calma. Na imensa maioria das vezes, o agente precisa apenas passar o equipamento novamente pelo raio-x. E isso geralmente ocorre por conta do cutter do DAA. Para isso é sempre recomendável viajar com o x-ray card (seja do Vigil ou da Cypress, que podem ser baixados nos respectivos sites), que tem a função de identificar todos os componentes do DAA, justamente para que o funcionário não precise abrir o equipamento (facilitando o trabalho deles, diga-se):
Frente do x-ray card do Vigil:
Frente do x-ray card do cypress:
Em relação ao detector de explosivos, o mais comum – principalmente nos aeroportos dos Estados Unidos – é o teste de swab. O funcionário apenas passa um pequeno papel pelo equipamento e bota em uma máquina. Não dura mais do que dois minutos.
A propósito, caso você não tenha lido (a gente sabe que não leu), no x-ray card tem uma mensagem específica aos agentes de segurança dos aeroportos explicando que os materiais que compõem o sistema do DAA (seja ele Vigil ou Cypress) estão de acordo com as normas de segurança das agências de aviação do Reino Unido, EUA, Alemanha, França, Austrália etc:
Verso do x-ray card do Cypress:
Verso do x-ray card do Vigil:
Entretanto, caso o agente, mesmo após os procedimentos acima (novamente passar pelo raio-x, detector de explosivos etc), ainda tiver dúvidas sobre o conteúdo, ele pode exigir a abertura do equipamento. Para isso, a ANAC pede que a chegada ao aeroporto seja feita com antecedência.
Nessa hipótese (remotíssima), peça para chamar o Chefe da Segurança (esse ponto falaremos ao final).
Substâncias nocivas
Uma observação que está no site da USPA e achei importante é a de que, apesar dos componentes do DAA não gerarem detecção nos testes de explosivo dos aeroportos, há uma quantidade de substâncias que paraquedistas podem se deparar no dia a dia e que poderiam gerar detecção, como fertilizante de grama (essa não sabia), fogos de artifício e resíduos de armas de fogo ou mesmo loção para mãos (pois contém glicerina). Por exemplo, o paraquedista que frequentou um clube de tiro e dobrou seu equipamento em seguida para viajar pode sem querer, fazer com que seu equipamento tenha substância detectada no teste, o que pode levar o funcionário a abrir o equipamento para inspeção. Fiquem atentos, portanto.
Peso e dimensões
b) Sobre peso e dimensão do equipamento
Sobre peso, informou a ANAC que as normas que regulam o peso de bagagem de mão exigem das companhias aéreas a garantia de um mínimo de dez quilos por passageiro (artigo 14 da Resolução 400/2016).
O mesmo documento, no entanto, permite que esse peso seja diminuído por motivo de segurança ou capacidade da aeronave, uma previsão que a ANAC diz que “sempre ocorreu no transporte aéreo” e que pode ocorrer diante da “necessidade de garantir a segurança do voo, de modo a não acarretar riscos operacionais e físicos aos passageiros” além dos diferentes tipos de aeronave, inclusive os de menor porte.
Em relação ao dimensionamento, a ANAC diz que não há uma garantia de tamanho mínimo da bagagem de mão, isso fica estabelecido nos termos do contrato com a companhia que o paraquedista aceita quando compra a passagem (a Latam e a Gol, por exemplo, estipulam como regra as medidas em 35cm x 25cm x 55cm).
Resumo
Você pode passar pelo raio-x com seu equipamento, acessar a sala de embarque, embarcar normalmente, etc, desde que esteja dentro do peso permitido (em regra, 10kg), bem como do tamanho permitido (em regra, 35cm x 25cm x 55cm). E aí voltamos ao ponto dos deveres: se você quiser embarcar com aquele seu equipamento que parece um tandem de tão grande e pesado, provavelmente será impedido e terá que despachar rsrs.
Dicas
Por fim, algumas dicas que podem facilitar tanto o procedimento de fiscalização quanto melhorar os cuidados e a segurança durante o vôo. Algumas das dicas são de paraquedistas mais experientes, outras tiradas do site da USPA ou mesmo da TSA (Transportation Security Administration).
Colocar o equipamento, preferencialmente, separado de outras bagagens em uma malinha ou mochilas apropriadas (como a da rigging express….), não transportando o equipamento desprotegido. Isso não apenas pelo cuidado que devemos ter com nosso equipamento, mas principalmente para evitar que os punhos, cabos dos desconectores etc, se prendam a alguma coisa no trajeto e possa comprometer a eficiência do equipamento. Por exemplo, o equipamento desprotegido pode ter algum tirante preso na esteira do raio-x, ou quando colocado no bagageiro acima da poltrona pode enroscar facilmente em uma mochila de outro passageiro.
Hook knifes, cinto de peso e salva-vidas inflável (famoso LPU): recomenda-se o despacho, conforme site da USPA, apesar de que minha hook knife está sempre no equipamento e apenas uma vez apenas perguntaram o que era. Expliquei, o funcionário mediu o tamanho da lâmina, verificou que estava dentro dos padrões aceitáveis (menor do que 6cm, segundo site da ANAC) e liberou.
Um lembrete: o que falamos aqui vale para Brasil e Estados Unidos. Óbvio que todos conhecemos ou vivenciamos casos de problemas tanto no Brasil quanto nos EUA, mas infelizmente nem sempre regras são bem compreendidas ou cumpridas pelos funcionários dos aeroportos – bem como deveres podem ser mal compreendidos e não cumpridos pelos paraquedistas. Há alguns anos, um funcionário me disse que não poderia embarcar pois tratava-se de “um objeto contundente”. Respondi que um livro pode ser considerado objeto contundente e acabei sendo liberado. Nos últimos anos, entretanto, os relatos – e sinto isso pessoalmente – tem sido de que as os funcionários estão cada vez mais treinados em relação ao embarque com paraquedas, principalmente nos EUA.
Em relação a outros países, sugiro sempre pesquisar as normas de cada um. Na dúvida, despache ou leve o equipamento em uma mala pequena e chegue com certa antecedência, pois se você for impedido de passar pelo raio-x consegue retornar ao check-in e despachar o equipamento a tempo e protegido pela malinha. No México, por exemplo, é comum ser negado o embarque (nosso amigo Cassio Chiappin que o diga, que acabou perdendo o vôo para Puerto Escondido).
E caso alguém esteja perguntando a minha opinião: depende.
Seja no Brasil, seja para o exterior, minha decisão varia conforme o caso, ora levando o equipamento na cabine, ora despachando, sem muita opinião formada do tipo “nunca despacho, pois tenho receio de extravio” ou “sempre despacho, por receio de problemas no raio-x”. Por exemplo, se tenho um evento importante que vou chegar no dia anterior, levo tudo que preciso para saltar comigo (paraquedas, capacete, macacão) e despacho o dispensável.
Inevitavelmente, alguns problemas surgiam na hora do raio-x e resolvia com o argumento – sempre de maneira educada – de que “não havia nenhuma norma que me impedisse de embarcar”. Mesmo assim, em raríssimos casos houve uma certa resistência (leia-se “birra”) por parte do funcionário, que queria porque queria que eu abrisse o equipamento, sem me dar uma justificativa (a justificativa é direito nosso, diga-se).
Nessa situação, vai uma dica dada pelo Ramones: educadamente (sempre) peça para chamar o chefe de segurança do aeroporto. Em minha experiência, as pouquíssimas vezes em que o funcionário quis abrir o equipamento, bastou chamar o Chefe de Segurança que a situação foi resolvida e fui liberado. Nada de maneira ilegal, tratava-se apenas de um desconhecimento pelo funcionário das normas da ANAC, porém conhecidas pelo chefe, mais experiente.
Em uma ocasião em Chicago, ao ser impedido, pedi para chamar o Chefe de Segurança (imagine um cara grande. Ele era o dobro). O funcionário acabou tomando um “mini esporro” (em voz altíssima, diga-se), pois supostamente não havia prestado atenção em uma reunião que havia sido feita sobre embarque com paraquedas. O chefe me pediu desculpas e desejou boa viagem.
Por fim, e acho que aqui é a lição mais importante que tive na conversa com Ramones e Paulinho Gesta: independente do funcionário estar sendo meio incisivo (leia-se, chato), trate sempre com educação e explique calmamente que se trata de um paraquedas, explique sobre as normas da ANAC, etc. Lembre-se que o trabalho da pessoa pode (É!) ser bem estressante, além do que na maioria das vezes o funcionário não sabe identificar que se trata de um paraquedas, achando que é uma mochila “estranha”, ou mesmo não conhece as regras que envolvem o embarque, afinal não é algo comum. Acredite, é impressionante a força transformadora que tem um simples sorriso com a pergunta “você já pensou em saltar de paraquedas?”. O semblante do funcionário muda na hora, a fiscalização segue sem stress, você segue viagem e curte sua sonhada trip com os amigos.
Espero ter sido útil. Boa viagem e blue skies!
Heric Stilben é promotor de justiça, está há 8 anos no esporte, tem 1226 saltos e sua displina favorita é o freefly. Está sempre viajando para eventos de skydive ao redor do mundo.
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